Termos de uso

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  1. O visitante do site e qualquer subdomínio, o usuário do site meusg.com.br, declara expressamente ser maior de 18 (dezoito) anos de idade ou já possuir maioridade legal em sua jurisdição, que goza dos direitos e liberdades para se subscrever no meusg.com.br, e que pode formalizar um termo de acordo legal com a SGBr Sistemas EIRELI, em seu nome ou da empresa pessoa jurídica a qual representa legalmente;
  2. Entende que aceitará usar os serviços de suporte oferecidos pelo meusg.com.br de acordo como são concedidos e também pelos meios oferecidos, declara que não fará mal uso e também aceitará as colocações dos técnicos atendentes;
  3. Entende que os recursos disponíveis são os apresentados, e não exigirá novos recursos, poderá no máximo sugerir alterações ou incrementações pelos meios legalmente disponibilizados;
  4. Se compromete em zelar pelas informações lançadas, bem como afirma que todas as informações são verídicas e entende que responderá perante as leis aplicáveis, como por exemplo, às leis de direito do consumidor, leis de direitos autorais, entre outras leis aplicáveis;
  5. O usuário confirma que é o responsável por todo conteúdo enviado ou fornecido por sua conta de usuário, confirma que obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, para a publicação e divulgação de todo conteúdo, incluindo direitos de imagem, direitos autorais, licenças, logotipos, animações, vídeos, arquivos de áudio, fotos e imagens de pessoas, dentre outras e que tem todo direito de divulgar o conteúdo enviado;
  6. O visitante ou usuário declara que não fará cópia, não reproduzirá o conteúdo de nenhum subdomínio do meusg.com.br e também do meusg.com.br, se compromete em não fazer engenharia reversa, reutilizar conteúdo de outro site, derivar obras, fazer download, adaptar ou migrar para outro serviço o mesmo conteúdo enviado para meusg.com.br, se compromete em não publicar informações ou imagens vexatórias, difamatórias, ameaçadoras, abusivas, racistas, homofóbicas, obscenas, ideologia politica, pornografia de qualquer natureza em especial infantil, imagens ou informações caluniosas, que incite o ódio, que seja enganoso ou fraudulento, que estimule ação criminosa ou que viole os direitos de qualquer pessoa física ou jurídica, se compromete em não usar conteúdo considerado ilegal por qualquer legislação ou autoridade competente, se compromete a ocultar ou deixar oculto qualquer conteúdo ou informação solicitada pela SGBR Sistemas EIRELI ou meusg.com.br, se compromete em não usar Phishing(que é uma técnica de fraude on-line, utilizada por criminosos no mundo da informática para roubar senhas e demais informações pessoais, usando-as de maneira fraudulenta), se compromete em não fazer propaganda negativa de qualquer empresa, pessoa física ou marca, se compromete em não coletar ou divulgar qualquer informação de meios de pagamento que sejam informados por usuários ou visitantes, se compromete em manter a boa fé e boa conduta durante todo acesso ou uso do serviço meusg.com.br, se compromete em não usar qualquer meio automatizado ou não para sobrecarga de informações no serviço meusg.com.br, se compromete em não tentar e ou invadir conta de outro usuário, se compromete em não enviar ou postar informações falsas, se compromete em não fazer testes de vulnerabilidade, garimpar senhas, rastrear rotas ou fazer sondagens no serviço e seus subdomínios meusg.com.br, se compromete em não enviar arquivos duvidosos ou com vírus, cavalos de tróia, ou qualquer arquivos que possam danificar a estrutura do serviço meusg.com.br, se compromete em não enviar ou divulgar correntes, spam, pirâmides ou conduta similar, se compromete em não ferir princípios éticos e morais, se compromete em respeitar as marcas registradas, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de terceiros, seja em informações(textos) ou imagens e vídeos, se compromete em não fazer avaliação comparativa ou desenvolver concorrência do serviço oferecido, se compromete em manter conduta ética, reta, sem dolo ou má fé;
  7. O usuário se compromete a ser o único responsável pelo acesso à sua conta de usuário;
  8. O visitante e também o usuário dos serviços, aceitam e entendem que a SGBr Sistemas EIRELI pode modificar esses termos de uso a qualquer tempo sem prévio aviso;
  9. O usuário ou visitante de serviços pagos se comprometem em manter os pagamentos em dia, entendem que ao se tornarem inadimplentes o serviço é imediatamente desativado até que o pagamento seja reestabelecido;
  10. O usuário ou visitante de serviço pago entendem que o pagamento e liberação devem atender aos tempos legais para compensação e efetivação dos pagamentos, incluindo a demora por dias de feriado e finais de semana, e se compromete a fazer os pagamentos observando o tempo de efetivação, evitando bloqueios de serviços e ou desativação da conta de usuário (se for o caso), os valores serão expressos em real, ou moeda corrente brasileira;
  11. O usuário se compromete a não fazer reclamações a qualquer órgão de defesa do consumidor sem antes consultar o serviço de atendimento ao visitante e usuário, oferecido gratuitamente no site sgbr.com.br, serviços esses que poderão resolver sua dúvida ou insatisfação, prezamos pela qualidade e queremos que seja resolvido qualquer situação de maneira amigável e satisfatória;
  12. O usuário e ou visitante, permite que a SGBr Sistemas EIRELI altere os leiautes de plataformas meusg.com.br já lançados e aceita as alterações inseridas a que tempo for;
  13. O usuário e ou visitante permitem e aceitam que a SGBr Sistemas EIRELI envie mensagens promocionais de forma on-line ou off-line, ou na plataforma meusg.com.br e renuncia de forma permanente, qualquer pleito contra a SGBr Sistemas EIRELI para proibir tal envio de informações promocionais, também aceita as várias maneiras que o envio de mensagens promocionais podem ser enviadas;
  14. O visitante ou usuário, aceitam as alterações de preços relativos à manutenção do serviço oferecido, à hospedagem, transmissão, publicação, tráfego de rede, largura de banda, tamanho e duração do conteúdo armazenado e ou transmitido, qualidade ou formato, fontes de conteúdo, volume de tempo de uso do meusg.com.br, largura de banda usada em determinado subdomínio, quantitativos de acessos simultâneos entre outros fatores, que possam resultar em cobranças adicionais, a SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br podem alterar os valores a qualquer tempo, sempre que for necessário ou o reajuste poderá ocorrer no mínimo uma vez em cada 12 meses, a critério da SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br;
  15. O visitante ou usuário do serviço gratuito ou não, entende que, a SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br podem desativar o serviço ou conta de usuário a qualquer tempo sem qualquer aviso prévio e indenização.
A assinatura ou adesão ao serviço pago, é feita pela aceitação, geração e pagamento da primeira parcela de uso, cobrada a partir do término do período de avaliação gratuita ou antes de acordo com cada caso. A renovação é feita automaticamente a cada pagamento mensal, a forma de pagamento é pré-pago, o usuário paga pelo uso do serviço inicialmente proporcional (pró rata) ao mês em questão, depois da adesão inicial, o pagamento é mensal (valor inteiro mensal), ao pagar o usuário sempre adquire o direito de usar o serviço para o mês pago, para os meses seguintes segue da mesma maneira, sem pagamento o serviço é suspenso e não existem mais cobranças, para ativar o serviço novamente basta efetuar o pagamento, para não haver cobrança retroativa o serviço deve ficar inativo por pelo menos 45 dias, caso contrário será cobrado o serviço do mês anterior, devido ao período de carência para efetivação do pagamento. A conta de usuário e seus dados, de serviços pagos fica inativa e seus dados ficam armazenados por pelo menos 60 dias, depois desse período a SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br goza do direito de excluir a conta em questão e todas informações a ela atreladas, sem qualquer aviso adicional, sem qualquer chance de resgatar os dados, inclusive com a disponibilização do subdomínio para outro titular interessado. Para garantir que a conta de usuário e consequentemente seu subdomínio não sejam excluídos será necessário que se mantenha os pagamentos em dia. Por se tratar de adesão voluntária e direta, por não ter cobrança inicial de instalação, habilitação, hospedagem e alocação de espaço físico em servidores, a SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br podem ou não a seu critério fazer a devolução de valores ao usuário, portanto só faça o pagamento se realmente tiver interesse em ativar o serviço e o manter de acordo com as condições de uso. A critério e mediante acordo entre as partes pode-se analisar caso a caso a possibilidade de devolução de valores pagos sem qualquer ônus para o usuário de serviço ainda não usado e disponibilizado ou publicado. O usuário poderá solicitar ou fazer o cancelamento de sua conta de usuário e seu subdomínio a qualquer momento, observando sempre que o subdomínio não pertence ao usuário. A SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br em nenhum momento poderá ser considerada “proprietária” ou responsável pelas informações na plataforma oferecida e divulgada, pois não é a editora de conteúdo nem promove conteúdo nesses subdomínios(contas de usuário). Para dúvidas sobre tarifas, serviços, funcionamento e outros assuntos dispomos de canais próprios no seguinte endereço meusg.com.br/contato e incentivamos para que entre em contato para esclarecimentos adicionais. A SGBR Sistemas EIRELI ou meusg.com.br podem oferecer serviços adicionais para confecção de materiais gráficos, imagens publicitárias, construir logotipos, vídeos, áudios entre outros, esses serviços podem ser cobrados ou não, fica a critério do usuário aderir e solicitar ou não tais serviços. A oferta de serviços adicionais podem sofrer alterações sem aviso prévio nem consentimento. Para anúncios em contas de usuários que tenham serviços de terceiros, fica o usuário responsável pelos termos de uso de serviços de terceiros e também pela completa aceitação da política de privacidade dos serviços de terceiros. A SGBr Sistemas EIRELI e meusg.com.br oferecem os serviços como se apresentam e como se encontram, com todas as falhas e erros que apresentem e com os recursos e funções disponíveis, não garantimos que o serviço oferecido seja ininterrupto, nem garante que funcione a todo momento, problemas técnicos internos, externos, ou até mesmo desastres naturais podem impedir a funcionalidade e até mesmo a capacidade operacional do serviço, não garantimos que os recursos sejam completos, precisos, confiáveis ou seguros, não garantimos que funcione em todos navegadores, softwares, plataformas e sistemas operacionais esperados, não garantimos que o serviço oferecido funcione corretamente em todos dispositivos ou softwares usados para acesso ao serviço, nem se garante adaptações ou soluções específicas, todavia a SGBR Sistemas EIRELI e meusg.com.br porém se comprometem em manter estruturas físicas modernas e equipadas para garantir o maior e melhor funcionamento possível. Para garantir que os termos de uso sejam usados para os melhores fins, a SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br poderão em qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem qualquer obrigação com o visitante ou usuário, monitorar ou editar qualquer informação de conta de usuário que seja publicada e divulgada. A SGBr Sistemas EIRELI ou meusg.com.br não se responsabiliza por qualquer mensagem difamatória, falsidade ideológica, pornografia(infantil ou não) ou qualquer outro conteúdo de conta de usuário que viole as leis e direitos publicados, seja por visitantes ou usuários, por mensagens e ou imagens de terceiros. O usuário dos serviços de meusg.com.br declara expressamente estar ciente dos riscos e danos ao aderir aos serviços oferecidos por SGBr Sistemas EIRELI e ou meusg.com.br. 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A SGBr Sistemas EIRELI poderá alterar qualquer serviço em partes ou no todo, também poderá alterar o termo de uso a qualquer tempo sem qualquer aviso prévio. A SGBR Sistemas EIRELI declara sob as formas da lei que, qualquer visitante, ou conta de usuário não gera qualquer vínculo direto ou indireto com a SGBr Sistemas EIRELI, seja empregatício, trabalhista, parceria, agenciamento ou qualquer tipo de franquia entre as duas partes. Estes termos de uso, juntamente com a política de privacidade, encontrada em meusg.com.br/politica-de-privacidade constituem o conjunto de informações para que o visitante e o usuário aceitem para acessar o meusg.com.br e poder ativar os serviços. A conta de usuário pode ser transferida bem como todos os direitos de propriedade e titularidade do serviço ativo, assim como todas obrigações e aceitações, são transferidos desde que com o consentimento de três partes, do meusg.com.br, do novo titular e do titular atual. Para as disposições entre os termos do meusg.com.br que vierem a ser julgadas nulas, ilegais ou até mesmo inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer termo do meusg.com.br será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior. Os presentes termos são independentes entre si. A SGBr Sistemas EIRELI tem informações para contatos em sgbr.com.br, a plataforma meusg.com.br também tem informações de contato para quaisquer esclarecimentos adicionais, recomendamos fortemente que nos contate caso seja necessário. 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