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neste termo de uso do meusg.com.br, destaca as regras aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize qualquer de nossos serviços.
Ao usar o serviço meusg.com.br o usuário pode criar seu site on-line, sem ter formação técnica e sem obrigatoriamente saber sobre tecnologias de desenvolvimento de site, esse serviço é de fácil ativação e configuração, e em poucos minutos o usuário, seja pessoa física ou jurídica pode ter sua loja virtual on-line para o mundo todo.
Ao ler os termos de uso, certifique-se de que possa entender sobre tudo que está explicado, e, caso não entender ou não concordar com os termos de uso, você deve imediatamente sair do site meusg.com.br, evitando acessá-lo novamente.
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Importante que caso não concorde plenamente com os termos de uso ou com a política de privacidade você não deverá acessar o site, usar nossos serviços ou visitar sites de usuários da SGBR Sistemas EIRELI.
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Para contestações de titularidade a SGBr Sistemas EIRELI reserva para si o direito de determinar a quem realmente o é de direito, com base em julgamento analisado internamente o mais claramente possível e disponível para ambas as partes interessadas, seja por caso de solicitação de usuário ou não. Caso a SGBr Sistemas EIRELI não puder julgar o caso, se reserva o direito de extinguir a referida titularidade, tornando-a indisponível, até que a situação chegue a um veredito final, todavia jamais poderá ser alegada qualquer prejuízo ou dano especialmente em face a SGBr Sistemas EIRELI. Para casos extremos a SGBr Sistemas poderá exigir a qualquer tempo documentação adicional para resolver o caso da titularidade (como por exemplo dados do CNPJ ou CPF, comprovante de endereço físico, dados do responsável legal pela empresa pessoa jurídica, entre outros documentos).
Termos para visitar ou usar os serviços meusg.com.br:
- O visitante do site e qualquer subdomínio, o usuário do site meusg.com.br, declara expressamente ser maior de 18 (dezoito) anos de idade ou já possuir maioridade legal em sua jurisdição, que goza dos direitos e liberdades para se subscrever no meusg.com.br, e que pode formalizar um termo de acordo legal com a SGBr Sistemas EIRELI, em seu nome ou da empresa pessoa jurídica a qual representa legalmente;
- Entende que aceitará usar os serviços de suporte oferecidos pelo meusg.com.br de acordo como são concedidos e também pelos meios oferecidos, declara que não fará mal uso e também aceitará as colocações dos técnicos atendentes;
- Entende que os recursos disponíveis são os apresentados, e não exigirá novos recursos, poderá no máximo sugerir alterações ou incrementações pelos meios legalmente disponibilizados;
- Se compromete em zelar pelas informações lançadas, bem como afirma que todas as informações são verídicas e entende que responderá perante as leis aplicáveis, como por exemplo, às leis de direito do consumidor, leis de direitos autorais, entre outras leis aplicáveis;
- O usuário confirma que é o responsável por todo conteúdo enviado ou fornecido por sua conta de usuário, confirma que obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, para a publicação e divulgação de todo conteúdo, incluindo direitos de imagem, direitos autorais, licenças, logotipos, animações, vídeos, arquivos de áudio, fotos e imagens de pessoas, dentre outras e que tem todo direito de divulgar o conteúdo enviado;
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