Esta Política de Privacidade explica como fazemos a coleta, uso e transferência de informações de usuários e/ou outras pessoas que acessam ou usam o nosso site.
Ao utilizar nossos serviços o usuário entende que coletaremos e usaremos algumas informações, pessoais ou não, dentro dos limites estabelecidos nesta Política, os quais estão em conformidade com as normas de proteção de dados fixadas na Lei nº 13.709/18 e na Lei nº 8.078/90.
A SGBR SISTEMAS LTDA, doravante denominada simplesmente como “SGBR”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.089.484/0001-90, no papel de Controladora de Dados (ou operador), no objetivo de impulsionar e aprimorar os negócios das empresas, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade não se aplica às informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que não possa ser acessível por este site.
Controlador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado Pessoal: significa qualquer informação que seja capaz de identificar um titular de dados (conforme definido abaixo, de forma direta ou indiretamente), conforme a legislação vigente. Nesta Política de Privacidade, serão tratados como "Dados" ou "Dados Pessoais" todas as informações que se refiram a um titular de dados e que, por alguma razão, conforme descrito neste Termo, sejam tratadas pela SGBR;
Dado Pessoal Sensível: corresponde aos dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: significa a pessoa física ou jurídica designada pela SGBR para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, inclusive na intermediação do contato com autoridades competentes e titulares de dados pessoais.
Incidente de Segurança da Informação: significa um simples ou uma série de eventos de segurança da informação, indesejados ou inesperados, que tenham uma grande probabilidade de comprometer as operações do negócio e ameaçar a segurança da informação.
Normas: significam as leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") e demais normas setoriais e legais atinentes ao tema;
Operador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
Solução e Plataforma: significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pela SGBR, seus Parceiros e/ou Afiliadas aos Usuários.
Titular/Usuário (ou "Você"): significa a pessoa física a que se refere um dado pessoal, conforme legislação vigente. Este Política de Privacidade é destinada aos seguintes Titulares de Dados:
I - pessoa física ou representante, preposto ou funcionário autorizado de pessoa jurídica, que efetivamente contrata e/ou utiliza as Soluções e Plataformas; e/ou,
II – Comprador/cliente: pessoa física ou preposto de pessoa jurídica que se utiliza por meio da plataforma, das Soluções e Plataformas.
Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, tais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Dados fornecidos pelo titular e sua respectiva finalidade:
2. Como coletamos os seus dados?
A coleta dos dados pessoais ocorre por meio do consentimento do titular ao realizar o cadastro ao site, com a respectiva inserção no campo adequado.
3. Do tratamento de dados pessoais de terceiros: em virtude do produto oferecido nesta contratação, os Usuários poderão inserir e cadastrar dados de terceiros, que poderão ser, mas não se limitando, o nome do representante legal, telefone, endereço, e-mail, documentos de identificação, dados bancários, dados gerais de colaboradores, dados da CTPS, CNH, título de eleitor, remuneração entre outro.
4. Das finalidades para o tratamento dos dados pessoais.
Coletamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Destacamos que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá impossibilitar a performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa dessa informação.
Ao utilizar os serviços do Meu SG e SG na WEB e fornecer os seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade.
Para os serviços de atendimento, o responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o encarregado Rafael Vivan.
Assim, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SGBR perdurar. Após, suas informações pessoais serão excluídas de nossas bases de dados ou anonimizadas, exceto nos casos em que a lei nos obriga a manter os seus dados por mais tempo, previstos no art. 16 da LGPD, a saber:
O armazenamento de dados coletados é seguido por medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade de seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou dano relevante a você, iremos lhe comunicar o fato e também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, estando a SGBR isenta de qualquer responsabilidade ou dano causado.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
Alguns dos nossos clientes com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, os seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações que no Brasil protegem seus dados.
Nesse sentido, a SGBR, na condição de operadora, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com esta Política de Privacidade você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Ao acessar o nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar um sistema de coleta de navegação em seu dispositivo.
Você pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do software.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar os nossos serviços e fornecer os seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Essa Política de Privacidade não tem por objetivo substituir qualquer contrato existente, nem direitos que possam existir sob as leis de privacidade de dados vigentes. Ao clicar em “Cadastrar-se”, você concorda com todos os Termos e Condições nela expostas. Última revisão: 03 de outubro de 2024.
1. Dos Objetivos da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como objetivo principal informar e esclarecer a política de tratamento dos dados e proteger o direito dos titulares, colaboradores, clientes e parceiros sobre o aplicativo “Meu SG” e “SG na WEB”.Esta Política de Privacidade não se aplica às informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que não possa ser acessível por este site.
2. Das Definições
Quando aqui utilizados, os termos abaixo terão o seguinte significado:Controlador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dado Pessoal: significa qualquer informação que seja capaz de identificar um titular de dados (conforme definido abaixo, de forma direta ou indiretamente), conforme a legislação vigente. Nesta Política de Privacidade, serão tratados como "Dados" ou "Dados Pessoais" todas as informações que se refiram a um titular de dados e que, por alguma razão, conforme descrito neste Termo, sejam tratadas pela SGBR;
Dado Pessoal Sensível: corresponde aos dados pessoais que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: significa a pessoa física ou jurídica designada pela SGBR para responder internamente por questões relacionadas à proteção de dados pessoais, inclusive na intermediação do contato com autoridades competentes e titulares de dados pessoais.
Incidente de Segurança da Informação: significa um simples ou uma série de eventos de segurança da informação, indesejados ou inesperados, que tenham uma grande probabilidade de comprometer as operações do negócio e ameaçar a segurança da informação.
Normas: significam as leis e regulamentos atinentes à proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Marco Civil da Internet e seu Decreto Regulamentador, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD") e demais normas setoriais e legais atinentes ao tema;
Operador: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;
Solução e Plataforma: significa todos os produtos e serviços atualmente disponibilizados ou que venham a ser desenvolvidos e oferecidos pela SGBR, seus Parceiros e/ou Afiliadas aos Usuários.
Titular/Usuário (ou "Você"): significa a pessoa física a que se refere um dado pessoal, conforme legislação vigente. Este Política de Privacidade é destinada aos seguintes Titulares de Dados:
I - pessoa física ou representante, preposto ou funcionário autorizado de pessoa jurídica, que efetivamente contrata e/ou utiliza as Soluções e Plataformas; e/ou,
II – Comprador/cliente: pessoa física ou preposto de pessoa jurídica que se utiliza por meio da plataforma, das Soluções e Plataformas.
Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, tais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
1. Quando o usuário acessa o nosso site, coletamos e utilizamos alguns dados necessários à prestação de nossos serviços e aprimoramento da experiência de uso, tal como:Dados fornecidos pelo titular e sua respectiva finalidade:
- Dados gerais da empresa - coletados com o intuito de identificar o usuário do sistema, neste ato o usuário fornece o nome dos representantes legais, e-mail, senha para acesso ao Software, telefone, endereço, identificação dos representantes e da empresa e dados bancários.
- Dados pessoais: nome completo, número e imagem do RG e CPF, data de nascimento, nome completo da mãe, estado civil, naturalidade, faturamento, escolaridade, profissão, auto declaração de pessoa politicamente exposta, dentre outros que poderão ser solicitados;
- Localização Geográfica – região do país em que você se encontra, com a finalidade de aprimorarmos os nossos serviços na mesma.
2. Como coletamos os seus dados?
A coleta dos dados pessoais ocorre por meio do consentimento do titular ao realizar o cadastro ao site, com a respectiva inserção no campo adequado.
3. Do tratamento de dados pessoais de terceiros: em virtude do produto oferecido nesta contratação, os Usuários poderão inserir e cadastrar dados de terceiros, que poderão ser, mas não se limitando, o nome do representante legal, telefone, endereço, e-mail, documentos de identificação, dados bancários, dados gerais de colaboradores, dados da CTPS, CNH, título de eleitor, remuneração entre outro.
4. Das finalidades para o tratamento dos dados pessoais.
Coletamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- I - Quando necessário para a execução de seu contrato conosco e/ou procedimentos preliminares a ele relacionados: poderemos tratar seus dados pessoais para cumprir o contrato que firmamos com você - ou para a análise de viabilidade de eventual relacionamento. Nesse sentido, tratamos dados pessoais para, por exemplo: a) analisar e realizar seu cadastro; b) prover continuamente nossas soluções e plataformas à Você, conforme previsto em nossos contratos; c) prestar serviços correlatos àqueles contratados, tais como como suporte e manutenção, atendimento e fornecimento de informações.
- II - Com base no legítimo interesse: nós podemos vir a tratar seus dados pessoais com base no legítimo interesse da SGBR, seu e de seus clientes, de nossos Parceiros e Afiliadas, de acordo com os requisitos e limites legais para esse tipo de Tratamento. As atividades baseadas no legítimo interesse podem envolver a utilização de Dados Pessoais para: a) precificação, aperfeiçoamento e atualização das soluções e plataformas, bem como criação de novos produtos e funcionalidades; b) analisar eventuais erros ou falhas em nossas soluções e plataformas; c)realizar aferições internas necessárias para a correta prestação de nossas Soluções e Plataformas, a exemplo de mapeamento e testes de controle para elaboração de planos de ação focados na mitigação de riscos; c) monitorar nosso atendimento, inclusive com a construção de indicadores e análises do conteúdo dos chamados; d) construir indicadores de utilização de nossos serviços e plataformas; f) disponibilizar informações necessárias à você, em razão das soluções e plataformas utilizadas; g) responder a solicitações e/ou reclamações realizadas por você em nossos canais de atendimento e/ou em meios públicos; h) prospecção ativa de clientes através de consulta em bancos de dados, estruturados ou não estruturados, publicamente acessíveis;
- III - Para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: podemos tratar seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para eventual defesa de nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais e demandas administrativas ou arbitrais, inclusive nas tratativas de reclamações realizadas através de nossos canais de ouvidoria.
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IV - Para análise e proteção ao crédito: poderá ocorrer o tratamento de seus dados pessoais sempre que necessário para que nossas Afiliadas e/ou Parceiros realizem análise para eventual concessão de crédito, nas Soluções e Plataformas que demandem tais Tratamentos.
Os usuários e seus colaboradores são os responsáveis pelo tratamento adequado dos dados pessoais, restando qualificados neste ato como controlador. À SGBR, cabe apenas a função de operadora de tais dados.
4. Consentimento
Os dados pessoais somente são tratados a partir do prévio consentimento, que se materializa com a opção “Cadastrar-se”, obtida de forma específica para as finalidades acima especificadas, o qual pode ser pelo usuário revogado a qualquer momento.Destacamos que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá impossibilitar a performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa dessa informação.
Ao utilizar os serviços do Meu SG e SG na WEB e fornecer os seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade.
5. Quais os seus direitos?
Você pode, de maneira gratuita e dentro do período especificado nos Termos Gerais e Condições de Uso:- Nos questionar sobre a forma como seus dados são tratados;
- Acessar seus dados e solicitar o envio dos mesmos por meio impresso ou eletrônico;
- Corrigir ou atualizar os dados;
- Informações sobre compartilhamento;
- Limitar os seus dados quando entender desnecessários;
- Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação: na ocasião em que os dados pessoais tratados por nós forem desnecessários, excessivos e/ou se identificada desconformidade com as normas vigentes, o usuário poderá enviar uma solicitação e nós avaliaremos a possibilidade de realização de Anonimização, Bloqueio e/ou Eliminação dos referidos Dados Pessoais;
- Solicitar a portabilidade de seus dados;
- Eliminar seus dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
- Revogar o seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados, ciente de que a revogação poderá comprometer o acesso ao Software e justificará eventual rescisão do contrato pela SGBR.
6. Como você pode exercer os seus direitos de titular?
Para exercer os seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a empresa SGBR Sistemas Ltda através dos seguintes meios disponíveis:- E-mail: gerencia@sgbr.com.br
- Número de telefone: (49) 998502-0900
7. Encarregado
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais define como encarregado, em seu art. 5º, inciso VIII, a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Para os serviços de atendimento, o responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o encarregado Rafael Vivan.
8. Como e por quanto tempo os seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.Assim, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SGBR perdurar. Após, suas informações pessoais serão excluídas de nossas bases de dados ou anonimizadas, exceto nos casos em que a lei nos obriga a manter os seus dados por mais tempo, previstos no art. 16 da LGPD, a saber:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei;
- Uso exclusivo do controlador, vedado o seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
O armazenamento de dados coletados é seguido por medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade de seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
9. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas tem acesso aos seus dados pessoais;
- O acesso aos seus dados pessoais é feito apenas após o compromisso de confidencialidade;
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou dano relevante a você, iremos lhe comunicar o fato e também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, estando a SGBR isenta de qualquer responsabilidade ou dano causado.
10. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
O titular de dados pessoais expressamente autoriza a SGBR a compartilhar seus dados com seus parceiros Parceiros e/ou Afiliados, desde que seja feito em conformidade com as bases legais para tratamento de dados pessoais dispostas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
- Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
- Proteção dos direitos da SGBR em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
- Análises estatísticas, divulgação de produtos, promoções, testes, auditorias internas e externas e melhorias dos produtos ofertados.
Alguns dos nossos clientes com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, os seus dados pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações que no Brasil protegem seus dados.
Nesse sentido, a SGBR, na condição de operadora, se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com esta Política de Privacidade você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
11. Cookies ou dados de navegação
Para aprimorar a sua experiência de uso do nosso site fazemos uso de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, e contém informações relacionadas à navegação do site.Ao acessar o nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar um sistema de coleta de navegação em seu dispositivo.
Você pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do software.
12. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar os nossos serviços e fornecer os seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
13. Isenção de responsabilidade
A SGBR não se responsabiliza por:- Quaisquer consequências decorrentes de negligência, imprudência e imperícia na utilização, pelos titulares, de seus dados pessoais.
- Ações de terceiros, como hackers, exceto se comprovada a ação dolosa da SGBR. Destacamos que em caso de incidentes de segurança comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- A veracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do software. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.
14. Das Disposições Gerais
Essa encontra-se registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civis de Pessoa Jurídica da Comarca de Concórdia/SC, sob o nº 52890, Folha 39 do Livro nº B-161, anulando e substituindo as demais Política de Privacidade que por ventura exista.Essa Política de Privacidade não tem por objetivo substituir qualquer contrato existente, nem direitos que possam existir sob as leis de privacidade de dados vigentes. Ao clicar em “Cadastrar-se”, você concorda com todos os Termos e Condições nela expostas. Última revisão: 03 de outubro de 2024.